1. Termos e condições
O presente documento estabelece os termos e condições gerais de utilização e de venda online da página web Academia Observador. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação dos presentes termos e condições.
1.1 Titularidade da Loja Online
O domínio e loja online disponível em academia.observador.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Cinco Um Zero, Lda., com sede na Rua João Saraiva, no7 1700-248 Lisboa, com o NIF 515193003 e titular da marca.
1.2 Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Academia Observador, enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da Academia Observador, Cinco Um Zero, Lda. e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todos os textos, fotografias e imagens (a menos que devidamente identificadas), sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
1.3 Alteração das presentes Condições
Academia Observador reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a Academia Observador não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
1.4 Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Academia Observador até efetivo e integral pagamento do valor devido.
1.5 Informação sobre os Produtos
A Academia Observador tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos cursos mediante descrições partilhadas pelos oradores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos cursos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são apenas ilustrativas. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada da descrição curso e das suas respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
1.6 Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
Os custos do serviço de envio (quando aplicável) são por conta do Utilizador/ Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Academia Observador reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Academia Observador no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
1.7 Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a academia.observador.pt e seguir os passos abaixo descritos.
1.8 Escolha dos Produtos
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.
1.9 Informação
A Academia Observador reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correcção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Academia Observador pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efectuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.